Pinheiral realiza 19 casamentos comunitários e ação de requalificação civil de nome e gênero

Pinheiral - Na última  sexta-feira (6) foi marcada por um momento especial de cidadania, inclusão e garantia de direitos em Pinheiral. A sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos recebeu uma ação que reuniu serviços de requalificação civil de nome e gênero e a realização de 19 casamentos comunitários, proporcionando aos participantes a oportunidade de regularizar documentos e oficializar suas uniões.

A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e pela Justiça Itinerante, com apoio da Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Um dos principais momentos da programação foi a realização dos 19 casamentos comunitários, que permitiram aos casais formalizar suas uniões civis. A iniciativa representa uma oportunidade importante para famílias que desejam oficializar seus relacionamentos, garantindo reconhecimento jurídico e os direitos decorrentes do casamento civil.

Além da formalização das uniões, a cerimônia também representou um momento de celebração para os participantes, marcando uma nova etapa na trajetória dos casais e de suas famílias.

Outro serviço de destaque foi a requalificação civil de nome e gênero, procedimento que possibilita a adequação dos registros civis à identidade de gênero das pessoas interessadas.

A disponibilização desse atendimento representa uma medida importante para a garantia do direito à identidade, ao reconhecimento e à dignidade, contribuindo para que os cidadãos tenham seus documentos em conformidade com sua identidade de gênero.

A ação também reforçou a importância de aproximar os serviços de Justiça da população, oferecendo orientação e atendimento em um espaço acessível dentro do próprio município.

A programação integrou as ações de cidadania e direitos desenvolvidas no município, reunindo atendimentos voltados à regularização civil e à garantia de direitos fundamentais.

Com a atuação do CEJUSC e da Justiça Itinerante, os serviços foram concentrados na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, facilitando o acesso dos moradores aos atendimentos e reduzindo a necessidade de deslocamento para outros municípios. A ação também contou com a presença do Cartório de Ofício Único de Pinheiral, que atuou na conferência e validação das documentações, contribuindo para a segurança jurídica e a efetivação dos procedimentos realizados.

A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudia Cambraia, ressaltou a importância da iniciativa para a população e destacou que o acesso à cidadania deve estar acompanhado de acolhimento, respeito e dignidade.

“Hoje foi um dia muito especial para Pinheiral. Tivemos a alegria de acompanhar 19 casais oficializando suas uniões e também de oferecer um serviço tão importante como a requalificação civil de nome e gênero. São ações que transformam vidas, realizam sonhos e, acima de tudo, garantem direitos. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que cada cidadão seja acolhido, respeitado e tenha acesso aos serviços de que precisa”, destacou Cláudia Cambraia.

A parceria entre o Poder Judiciário e a administração municipal contribui para aproximar os serviços jurídicos da comunidade, especialmente das pessoas que encontram dificuldades para acessar esses atendimentos.

Com informações da Prefeitura de Pinheiral