Piraí - Menos de seis meses após o presidente da Câmara Municipal de Piraí, vereador Junior Rocha, prometer que a Casa Legislativa seria “a mais transparente do Estado do Rio de Janeiro” em uma entrevista concedida a Folha do Café, a meta foi alcançada com êxito. Em uma conquista histórica, a Câmara atingiu 100% de conformidade na avaliação do Portal da Transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Esse resultado coloca Piraí entre os municípios mais comprometidos com a gestão pública responsável e com o acesso à informação de qualidade para os cidadãos. A validação comprova que o portal atende integralmente aos critérios exigidos pela legislação, garantindo o fácil acesso a informações sobre orçamento, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, estrutura administrativa, entre outros dados fundamentais. “Esse resultado é fruto do trabalho sério e comprometido de toda a equipe da Câmara de Piraí. A transparência é um pilar da democracia, e estamos orgulhosos por estarmos rumo a esta conquista”, declarou o presidente Junior Rocha.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle. Seu objetivo é padronizar, orientar e fiscalizar a divulgação de informações nos sites públicos, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rumo ao Selo Diamante
Com 100% de conformidade, a Câmara de Piraí está agora ainda mais próxima do Selo Diamante, a mais alta distinção concedida pelo programa. A próxima etapa do PNTP será realizada entre 6 de outubro e 12 de novembro, quando a Atricon fará a consolidação e análise dos resultados. A divulgação oficial acontecerá no dia 1º de dezembro.
A conquista consolida o compromisso da Câmara de Piraí com os princípios da transparência, responsabilidade e participação cidadã, reforçando sua posição de destaque entre as instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro.
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