Câmara Municipal de Piraí conquista certificação inédita de conformidade da Ouvidoria Legislativa

Piraí - No último dia 24 de setembro a Câmara Municipal de Piraí recebeu a visita da diretora da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO-RJ) e coordenadora do Observatório, Nancir Satlher. O objetivo foi avaliar se a Ouvidoria Legislativa do município estava em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, também conhecida como Código de Proteção e Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que estabelece diretrizes para a qualidade e o funcionamento dos serviços prestados.

O resultado da avaliação trouxe uma conquista histórica: a Câmara de Piraí é a primeira Câmara Municipal do Brasil a atender integralmente todos os requisitos de conformidade previstos na legislação, tornando-se apta a receber a certificação de reconhecimento da ABO-RJ.

O presidente da Câmara, vereador Júnior Rocha, comemorou o feito: “Nós estamos muito felizes com mais essa conquista, com 9 meses da nossa gestão já alcançamos 100% de transparência e se Deus quiser em primeiro de outubro vamos receber o selo diamante da Tricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) e agora mais essa chancela. Vale frisar que nós somos a primeira câmara do Brasil que vai receber essa certificação. O que nos deixa muito orgulhosos, esse pioneirismo nos faz seguir em frente. Isso certamente será um modelo para outras câmaras de todo o Brasil. Esse trabalho será referência para todo o país. Quero inclusive agradecer aos nossos servidores que com muita dedicação tornaram isso possível. Todos os setores da câmara estão comprometidos com a transparência e em levar o nome de Piraí para todo o Brasil.”

A conquista reforça o compromisso da Câmara Municipal de Piraí com a transparência, a inovação e a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, consolida o município como referência nacional no cumprimento das normas que asseguram os direitos dos cidadãos como usuários dos serviços públicos.

Direto da Redação