Piraí - Na sessão da última segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Piraí aprovou, em regime de urgência e votação única, o Projeto de Lei nº 61/2025, enviado pelo prefeito Luiz Fernando Pezão, que atualiza a Tabela de Progressão Funcional do Magistério Público Municipal, conforme previsto no Anexo III da Lei Municipal nº 630/2001.
A proposta foi construída em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como principal objetivo corrigir distorções históricas na aplicação dos níveis salariais por titulação, uma demanda dos profissionais da rede que se arrastava desde 2014.
Publicidade
O prefeito Pezão esteve pessoalmente na Câmara Municipal, conversando com todos os vereadores para explicar a importância da medida, que representa um marco na valorização dos profissionais da educação. A iniciativa foi acolhida com sensibilidade pelos parlamentares, que aprovaram o projeto no mesmo dia por unanimidade. “Esse projeto é uma reparação histórica. É o reconhecimento de uma luta antiga dos nossos educadores. Valorizá-los é investir diretamente no futuro de Piraí”, destacou o prefeito Pezão
NOVA TABELA DE VENCIMENTOS
Com a nova legislação, será adotada uma Tabela Única de vencimentos-base para os cargos de Docente I, Docente II e Especialista em Educação, com valores ajustados conforme o nível de formação:
•Doutorado: R$ 4.736,61
•Mestrado: R$ 4.014,08
•Pós-graduação: R$ 3.584,00
•Graduação (Licenciatura Plena): R$ 3.200,00
•Formação Normal: R$ 2.580,98
A nova tabela entra em vigor já na folha de pagamento de junho, garantindo ganho real aos profissionais e maior valorização da qualificação na carreira do magistério municipal.
FONTE/CRÉDITOS: Ascom PMP
Comentários: