Presidente do STF ressalta papel institucional e histórico da Corte em sessão extraordinária

Brasília - Com um pronunciamento em que ressaltou a importância histórica e institucional da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária do Plenário, convocada para esta terça-feira (15) para analisar a Petição (PET) 16662, referente a relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. Fachin defendeu a independência do Tribunal, o respeito às regras processuais e a atuação colegiada na análise das questões submetidas à Corte.

O ministro observou o momento histórico atual e destacou a necessidade de preservar valores essenciais à Corte: independência, colegialidade, autoridade e fidelidade à Constituição. “O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade.”

Fachin afirmou que não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas e disse que não haverá antecipação de mérito antes de resolvida a validade processual. Segundo ele, a decisão pertence ao Plenário, e não a um de seus integrantes individualmente.

Ainda de acordo com o presidente, a divergência faz parte da atuação da Corte. “O que não pode fazer parte dela é a perda da medida institucional. É justamente por isso que este Plenário deve ser, neste momento, também um lugar de memória”, assinalou.

“Esta instituição não nos pertence. Nós a recebemos do passado, temos o dever de preservá-la no presente e haveremos de entregá-la ao futuro. A instituição permanecerá se soubermos, nesse momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos. Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, enfatizou Fachin.

Confira a íntegra do pronunciamento.

Com informações do STF