Dona Basila inspira Horta de Saberes: escola de Piraí receberá R$ 100 mil para o projeto

Há histórias que não terminam quando um livro chega ao fim. Algumas atravessam a sala de aula, despertam perguntas, aproximam gerações e acabam se transformando em ações concretas. É assim que a educação antirracista e as ações afirmativas podem cumprir um papel fundamental na preservação e na valorização dos saberes que fazem parte da nossa história.

É nesse sentido que a trajetória de Dona Basila Marques Duarte. A Luz do Meu Bairro precisa ser registrada com maior precisão: como parte de um processo que aproximou história, ciência, memória, educação antirracista e saberes tradicionais e que encontrou, na Escola Municipal Marília Lima Valente, em Ponte das Laranjeiras, um importante desdobramento pedagógico. A escola está entre as cinco instituições públicas vencedoras do Prêmio Escolas Baseadas na Natureza (EbN) 2026, promovido pelo Instituto Motiva, em parceria com Crescer e Alana.

A proposta selecionada foi o “Jardim dos Saberes – Horta Sensorial de Ervas Medicinais e Temperos”, que poderá receber até R$ 100 mil em insumos, materiais, serviços e melhorias, além de acompanhamento técnico nas áreas de arquitetura e educação.  Mas, para compreender a dimensão dessa conquista, é preciso olhar para o caminho que a antecedeu.

Dentro da proposta pedagógica da Rede Municipal de Ensino para 2026, “Entre livros e encontros, a escola ensina que sonhar é…”, a professora Renata Salazar, junto aos estudantes do 3º ano, desenvolveu atividades relacionando literatura, história local, conhecimento e sustentabilidade. Um dos trabalhos teve como ponto de partida a história de Dona Basila, estudada pelos alunos em sala de aula.

A experiência avançou para pesquisas sobre ervas medicinais e temperos, exposição dos conhecimentos construídos e atividades como quiz. Desse percurso nasceu a ideia de aproveitar uma área da escola para criar uma horta sensorial. É justamente nesse ponto que esta retratação precisa completar o registro da trajetória. O livro Dona Basila Marques Duarte (A Luz do Meu Bairro), de autoria do Willians Falcão Manoel ( Barão do Piraí), foi concebido como uma ação de valorização da história negra de Piraí e de educação antirracista, aproximando pesquisa, conhecimento, memória e território. Produzida no âmbito da Gestão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Coordenação de História e Relações Étnico-Raciais, a obra nasceu com a intenção de fazer com que a história de uma mulher negra de Piraí pudesse alcançar novas gerações e ocupar também os espaços formais de aprendizagem.

O resultado mais significativo da obra, portanto, não está apenas no livro físico. Está naquilo que acontece quando uma história registrada passa a ser estudada, questionada e transformada em conhecimento pelos estudantes. Foi isso que ocorreu com Dona Basila. Sua história chegou à escola. A escola investigou seus conhecimentos. Os estudantes passaram a pesquisar ervas e temperos.

A pesquisa ajudou a alimentar a ideia de uma horta sensorial. E essa ideia se transformou no Jardim dos Saberes, posteriormente selecionado em um edital nacional. É importante, entretanto, fazer uma distinção responsável: não se pode afirmar que o livro, sozinho, produziu a conquista dos R$ 100 mil. O resultado é fruto do trabalho da professora, dos estudantes, da escola, da Secretaria Municipal de Educação, da equipe pedagógica, da articulação para participação no edital e dos parceiros envolvidos. O que o registro institucional permite afirmar é que a história de Dona Basila foi uma das referências que deram início ao percurso pedagógico que levou à construção da proposta vencedora.  

Essa precisão não diminui ninguém. Ao contrário: amplia o reconhecimento de todos os que participaram da trajetória. E existe uma dimensão ainda mais profunda nessa experiência. A valorização da história de Dona Basila não é apenas uma escolha temática. Ela encontra respaldo no próprio marco legal brasileiro. A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, incluindo a contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. A Lei nº 11.645/2008 ampliou essa determinação para incluir também a História e Cultura dos Povos Indígenas em todo o currículo escolar.  Isso significa que conhecer a trajetória de uma mulher negra do próprio território não constitui um acréscimo secundário à educação. É parte da construção de uma educação que reconhece a presença negra na formação social, cultural, econômica e histórica do Brasil.

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, estabelece como finalidade garantir à população negra igualdade de oportunidades, defender direitos étnicos e combater discriminação e intolerância. O Estatuto também prevê apoio a iniciativas voltadas à cultura, à memória e às tradições africanas e brasileiras e estabelece objetivos relacionados à saúde integral da população negra.  É nessa perspectiva que a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial precisa ser compreendida: não como uma atuação isolada, mas como uma política transversal, capaz de dialogar com educação, cultura, saúde, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento, patrimônio, ciência e demais áreas da administração pública sempre que os direitos, a história, a cultura e os conhecimentos da população negra estiverem envolvidos. E essa transversalidade ganha ainda mais força quando a discussão chega às plantas medicinais e à Farmácia Viva. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituída pelo Decreto nº 5.813/2006, determina que o desenvolvimento dessa área considere o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais.

Entre suas diretrizes estão o reconhecimento das práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros, a valorização dos conhecimentos tradicionais, a salvaguarda do patrimônio imaterial relacionado às plantas medicinais e a criação de mecanismos capazes de considerar diferentes sistemas de conhecimento, incluindo o tradicional/popular e o técnico-científico. A política também estabelece uma perspectiva intersetorial para o desenvolvimento dessa área.  Isso é fundamental para Piraí. Uma futura Farmácia Viva não deve ser pensada apenas como um espaço físico com plantas, equipamentos e procedimentos técnicos. Ela precisa olhar para o território onde será construída e reconhecer as pessoas que historicamente preservaram conhecimentos sobre ervas, preparos, usos e cuidados.

Estamos falando de povos e comunidades de terreiro, benzedeiras, rezadeiras, conhecedores de ervas, agricultores, comunidades tradicionais e outros guardiões de saberes populares. Esses conhecimentos não devem ser tratados como curiosidade folclórica, nem colocados em oposição à ciência. O caminho mais responsável é construir uma relação entre conhecimento tradicional, pesquisa científica, segurança sanitária e políticas públicas, respeitando os limites e as exigências próprias da área da saúde. A própria Farmácia Viva, segundo o Ministério da Saúde, envolve cultivo, coleta, processamento, armazenamento, manipulação e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos.

O Ministério reconhece que sua execução deve respeitar as particularidades regionais, municipais e territoriais e aponta também a possibilidade de atividades como jardins didáticos, rodas de conversa, oficinas terapêuticas e distribuição de mudas. Os fitoterápicos, por sua vez, precisam atender aos requisitos de eficácia, segurança e demais regulamentações aplicáveis aos medicamentos.  Mais do que isso, orientação do próprio Ministério da Saúde para projetos de Farmácia Viva destaca a necessidade de reunir equipes e experiências distintas, podendo envolver diferentes secretarias e instituições, além da comunidade local, em arranjos intersetoriais. O documento recomenda, inclusive, que a primeira etapa seja a identificação dos principais atores locais e a articulação entre eles.  

Essa orientação dialoga diretamente com outra política nacional importante: o Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O decreto reconhece povos e comunidades tradicionais como grupos que utilizam conhecimentos, inovações e práticas transmitidos pela tradição e determina que as ações dessa política ocorram de forma intersetorial, integrada, coordenada e com ampla participação da sociedade civil. Entre seus objetivos está reconhecer, proteger e promover os direitos desses povos sobre seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais. É exatamente aí que a história de Dona Basila volta a encontrar o presente. Dona Basila já não está entre nós, mas os conhecimentos que atravessaram sua geração não desapareceram. Eles continuam presentes em outras mulheres e homens que conhecem as plantas, seus usos e as formas tradicionais de cuidado. Estão em pessoas como Dona Jandira e Dona Noêmia, nas benzedeiras, nas rezadeiras, nas comunidades de terreiro e em tantos outros guardiões dos conhecimentos do território. Por isso, o Jardim dos Saberes pode representar muito mais do que uma horta escolar. Pode ser um espaço de encontro entre educação, natureza, ciência, memória e conhecimento comunitário. Pode permitir que os estudantes compreendam que o conhecimento não nasce somente dentro dos livros ou dos laboratórios: ele também é construído, transmitido e preservado pelas comunidades. E essa talvez seja uma das maiores contribuições da história de Dona Basila para Piraí: mostrar que memória também produz conhecimento. A trajetória começa com uma mulher negra que carregava conhecimentos sobre seu território.

Passa pelo registro dessa história em um livro. Chega à sala de aula. Desperta pesquisas. Aproxima os estudantes das plantas e dos saberes. Dá origem à ideia de uma horta sensorial. A proposta chega a um edital nacional e é selecionada, com previsão de até R$ 100 mil para sua implantação. Essa é a história que precisa ser contada por inteiro. Não para escolher quem merece mais crédito, mas para reconhecer todos os caminhos que construíram o resultado. A professora Renata Salazar e seus estudantes têm seu mérito. A escola tem seu mérito. A Secretaria Municipal de Educação tem seu papel. Os parceiros têm sua participação. A Gestão Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Coordenação de História e Relações Étnico-Raciais têm uma contribuição nesse processo. E Dona Basila, por meio de sua história e dos conhecimentos que representa, ocupa um lugar fundamental nessa cadeia de conhecimento.

O mais importante agora é não deixar que essa experiência termine na construção física da horta. Fica, portanto, uma proposta e também um alerta institucional: que o município construa uma ação unificada entre os setores envolvidos,  especialmente Promoção da Igualdade Racial, Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente e Agricultura, para que iniciativas como o Jardim dos Saberes e uma futura Farmácia Viva sejam planejadas de maneira integrada, com a participação efetiva das comunidades de terreiro, comunidades tradicionais, benzedeiras, rezadeiras, conhecedores de ervas, agricultores e demais guardiões dos saberes do território.

A própria legislação e as políticas nacionais oferecem respaldo para essa construção. A Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos reconhece o conhecimento tradicional e as práticas populares; a política dos povos e comunidades tradicionais determina intersetorialidade, participação e proteção dos conhecimentos tradicionais; e o marco da igualdade racial estabelece a defesa dos direitos étnicos e o apoio às iniciativas relacionadas à cultura, à memória e às tradições africanas e brasileiras.

O alerta é simples, mas necessário: não podemos construir novas políticas públicas utilizando conhecimentos de um território sem construir, ao mesmo tempo, espaços de participação para aqueles que historicamente preservaram esses conhecimentos. Se o Jardim dos Saberes nasceu do encontro entre história, educação, natureza e conhecimento, a próxima etapa pode ampliar esse diálogo para a saúde, a ciência, a cultura, o meio ambiente e os saberes tradicionais, transformando uma experiência que começou na sala de aula em uma política pública integrada, participativa e verdadeiramente antirracista. Porque o maior resultado de um livro não é apenas ser lido. É quando a história que ele preserva continua produzindo conhecimento, inspira novas gerações e ajuda a transformar o território onde nasceu. Nossa história também é o nosso futuro.

Por Willians Falcão - Barão do Piraí

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Texto produzido com auxilio de IA