Piraí - A Câmara Municipal de Piraí vive um momento difícil e no cerne desta crise está o Presidente da casa Mário Hermínio Carvalho (União Brasil) que teve o seu pedido de afastamento subscrito por 07 dos onze vereadores. Na representação os vereadores acusam o prócer do poder legislativo de não cumprir a legislação, usar a máquina pública para atendimento de viagens familiares, exonerações e contratações de servidores de forma indevida.

O Presidente do Legislativo Piraiense recebeu a equipe da Folha do Café em seu gabinete para uma entrevista exclusiva, onde respondeu aos questionamentos feitos pelo editor Charles Barizon e falou de sua expectativa sobre o seu futuro político. Nas linhas abaixo você terá a oportunidade de conhecer a versão do vereador e acompanhar mais um capítulo dessa saga, que promete ser uma das mais importantes da história do município. Uma situação que todos sabemos como começou, mas que é inimaginável saber como vai terminar ou onde vai parar. Pegue o seu café ou a sua água e acompanhe a entrevista. Boa leitura!

FC- Como o Sr. recebeu essa representação que pede o seu afastamento da Presidência da Câmara Municipal de Piraí?

Mário Hermínio – Recebi com muita surpresa pois os vereadores haviam feito os requerimentos solicitando as informações sobre os fatos que estão sendo abordados na representação e eu não tive tempo de responder esses questionamentos. Entraram com a representação de forma intempestiva, não houve diálogo e nenhuma possibilidade de eu ter a oportunidade de responder aos questionamentos.

FC- Os vereadores que assinaram a representação alegam que são três pontos de dúvidas que levaram à decisão de representar contra o Sr. E o primeiro deles é a sua postura na sessão do dia 15/04, onde eles afirmam que o Sr. não colocou para votação requerimentos que eram de questionamentos relacionados a sua atuação enquanto presidente da casa. O que o Sr. tem a dizer sobre isso?

Mário Hermínio – Eles colocaram um projeto e um requerimento de urgência na última hora e não deu tempo de ninguém saber do que se tratava. Então, por isso, não foi para pauta. Eu não posso colocar um projeto de resolução que é de legitimidade da mesa diretora e não dos vereadores, pois todo projeto de resolução tem que partir da mesa, e eu como presidente não sabia o que estava acontecendo, eu não posso colocar em pauta uma coisa que eu não tinha lido e muito menos o conhecimento. Colocaram de última hora. Eu disse a eles que só poderia ir para pauta se eu tivesse o conhecimento da matéria, como a pauta é do presidente no sentido de organizar as matérias e votações eu informei a eles que naquele dia a matéria não iria para pauta. Pois precisávamos analisar para aí sim ir para votação. Depois disso eles começaram a gritar, esbravejar e eu falei: A pauta é minha, e eles tem plena ciência disso! Eu disse minha pois estou presidente da casa no momento. Eu não disse isso para mostrar autoritarismo, eu nunca usei isso na minha vida. Eu acho que eles se precipitaram. Tanto que na sessão seguinte eu coloquei o requerimento de regime de urgência para ser votado e eles votaram contra o projeto de resolução criado por eles e que arrumaram todo o desgaste na sessão. Na minha visão foi um ato político.

FC- Ainda sobre essa questão os vereadores denunciantes alegam que o Sr. foi áspero em suas palavras. O Sr. acha que passou do limite naquela hora, faria diferente se fosse hoje?

Mário Hermínio – Eu acho que eu deveria ter tido mais paciência naquela hora, mas eu não tive a intenção de agredir ninguém e nem de ser autoritário.

FC- Segundo ponto da representação é que supostamente os carros oficiais ou um dos carros oficiais da Câmara, atendeu seus familiares na ida ao desfile das escolas de samba, ainda no ano de 2023. O Sr. usou o carro da Câmara de Piraí para levar seus familiares para ver o desfile na Sapucaí?

Mário Hermínio - Olha, como eu disse, eu nem tive tempo de apresentar meus documentos e comprovações de que o veículo estava sendo utilizado em um compromisso institucional, que de fato é o que ocorreu.

FC- Presidente eu insisto. Então o Sr. não levou seus familiares para ver o desfile na Sapucaí?

Mário Hermínio - Não, não teve nada disso. Eu utilizei o veículo em um compromisso institucional e tenho comprovação.

FC - O terceiro ponto é a questão das exonerações e das nomeações feitas recentemente pelo Sr. A representação diz que foram feitas de forma ilegal e sem conformidade com a Lei. Afinal, o Sr. usou suas prerrogativas para escolher quais servidores seriam exonerados?

Mário Hermínio – De maneira nenhuma. O ministério público fez um acordo e nós temos isso em ata, o MP pediu para que pudéssemos equiparar 30% dos cargos comissionados aos concursados, inclusive fato este sob recomendação do Tribunal de Contas. Então, nós fizemos uma minuta, assumimos um compromisso e cumprimos todos os requisitos que o Ministério Público tinha nos orientado. E nessa orientação teria que colocar já os servidores concursados nos cargos e que tinha que tirar os comissionados. Então foi feita a admissão dessas pessoas, foram cinco pessoas, nada mais do que isso, para ocupar os cargos e são pessoas daqui mesmo, teve concursados daqui e procuramos pessoas qualificadas em cada cargo para compor essas vagas. Fizemos de acordo com o ministério Público. Não houve nenhuma arbitrariedade, nenhuma perseguição política, nada disso em relação às demissões que ocorreram aqui. Inclusive toda negociação com o Ministério Público foi efetivada com os Procuradores desta Casa e a decisão teve ciência de todos os vereadores, que estavam de comum acordo.

FC - Essas vagas são ocupadas por pessoas que fizeram o concurso, não necessariamente na Câmara, o Sr. chamou concursados da Prefeitura também, procede?

Mário Hermínio – Sim. Tivemos pessoas, por exemplo, que não tínhamos aqui na Câmara em número suficiente para ocupar essas vagas, devido necessidade técnica do cargo. Eu vou citar exemplos: No jornalismo, nós colocamos jornalista, advogado, nós colocamos advogado e aí não tinha aqui dentro do quadro. Então foi feito assim, de acordo com os cargos necessários da Câmara. Trouxemos algumas pessoas da Prefeitura qualificadas para ocupar esses cargos. Tudo dentro da Lei e de acordo com a orientação do Ministério Público.

FC - É sabido que a representação agora vai para uma comissão que fará um parecer para analisar a denúncia, depois tem votações e o seu futuro será definido. Como o Sr. vai trabalhar a sua defesa?

Mário Hermínio - Vou ter todas as respostas e os documentos necessários para combater essa denúncia e provar que essas coisas são infundadas. Ultrapassou o limite de uma perseguição política e passou a ser a tentativa de um golpe político para me tirar da presidência da Câmara e o grupo opositor assumir esta Casa Legislativa, da qual estou Presidente através de Processo Legislativo democrático de votação . E posso provar essa injustiça pois os sete vereadores que me acusam são os mesmos que irão me julgar e votar pelo meu afastamento. Eles estão em vantagem numérica e vão fazer de tudo para tentar me derrubar. Mas eu vou me defender. Estou sendo vítima de um golpe político e a nossa população precisa saber disso.