Piraí – Quem acompanha as sessões da Câmara Municipal de Piraí vem testemunhando a instalação de uma das maiores crises da história do Poder Legislativo Piraiense e que pode terminar com o afastamento do atual presidente da casa Mário Hermínio da Silva Carvalho do cargo de mandatário do legislativo. O clima nos bastidores da política Piraiense é caótico e a proximidade das eleições agrava ainda mais, a divisão política no município que já dura anos.

Sete, dos onze vereadores, entraram com uma representação político administrativa no âmbito da administração da Câmara Municipal, pedindo o afastamento do Presidente da Casa Mário Hermínio (do cargo de Presidente e não de Vereador). Na peça apresentada na sessão ordinária do último dia 06 de maio, os vereadores: Xandeco (que é o denunciante), Russo, Alex Joaquim, Betão, Sena, Didi e João Máximo alegaram que o Presidente cometeu atos irregulares durante o seu mandato.

A representação se baseia em três atos que os edis consideram irregulares e fora das conformidades da Lei:

1) A atuação do Presidente durante a sessão do dia 15/04/2024, quando segundo os vereadores, o comandante do Poder Legislativo não colocou em pauta matérias importantes para votação como alguns requerimentos sobre a sua administração na Câmara.

2) Denúncia de que supostamente o carro oficial da Câmara Municipal teria sido utilizado de maneira indevida durante o carnaval de 2023, para transportar familiares do Presidente até a cidade do Rio de Janeiro, onde os mesmos teriam assistido o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.

3) Exonerações e contratações feitas pelo Presidente já em 2024, em desacordo com a Lei. Segundo os vereadores essas exonerações mesmo seguindo a orientação do Ministério Público, ferem princípios da legalidade e estão sendo feitas de forma equivocada e sem observar os critérios da impessoalidade.

O que acontece agora

Após a leitura da representação na sessão do dia 06 de maio a peça legislativa segue para apreciação da Comissão de Justiça e Redação Final para apreciação dos vereadores. A comissão tem o vereador João Máximo como presidente. Caso seja acatada pela comissão um parecer é emitido e vai ao plenário para votação. Sendo aprovado uma comissão processante é instalada na Câmara para apurar os fatos e um processo político administrativo interno será analisado. Após o processo concluído, inclusive com a possibilidade de ampla defesa, a decisão de afastamento ou não vai à plenário para votação e decisão dos 11 vereadores.

Presidente se diz vítima de perseguição política

O Presidente Mário Hermínio respondeu a Folha do Café através de sua assessoria e se diz vítima de uma perseguição política. Além de ressaltar a questão política o Vereador disse que vai apresentar provas de que essa representação é de cunho exclusivamente político: "Essa representação visando minha destituição tem cunho exclusivamente político devido hoje me encontrar em lado oposto dos subscritores politicamente, não existe fundamento nem base para essa destituição e vou apresentar minha defesa e as provas! E caso essa destituição venha ocorrer não restarão dúvidas que será uma injustiça já que os mesmos Vereadores que entraram com a representação são os que votarão, e eles precisam de 06 vereadores para esse julgamento e atualmente são 7. Isso é perseguição política!" respondeu Mário Hermínio.