Barra Mansa - Na manhã desta quarta-feira, 16 de abril, às vésperas do feriado da Semana Santa, a Câmara Municipal de Barra Mansa protagonizou um dos episódios mais controversos da gestão pública recente. Em uma sessão única, marcada pela ausência de diálogo com servidores, professores e sindicatos, foi aprovado um conjunto de medidas legislativas enviada pelo executivo, apelidado de “pacote amargo”.
 
 
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As mensagens nº 20, 21 e 22, foram aprovadas a toque de caixa, sem audiências públicas, sem consultas à categoria afetada, e sem qualquer esforço de construção democrática. A pressa e a falta de transparência evidenciam uma estratégia do prefeito para evitar mobilizações e contestação popular.
 
A mensagem nº 20 impõe uma reforma da previdência municipal que vai além da nacional: aumenta a idade mínima, eleva a contribuição patronal e altera regras de cálculo, reduzindo os benefícios futuros. Servidores que já enfrentam baixos salários agora terão que trabalhar mais e receber menos. A conta da austeridade, mais uma vez, caiu sobre quem sustenta os serviços públicos essenciais.
 
 
Gestão escolar passa a ser ferramenta de controle político
 
Com a aprovação da mensagem nº 21, o prefeito assumirá controle total sobre as direções escolares. Os cargos de diretor geral e adjunto passam a ser de livre nomeação e exoneração, acabando com o processo democrático de escolha por parte da comunidade escolar. Além disso, o novo cargo de "diretor estratégico escolar" soa como um artifício político para ampliar a influência do Executivo sobre a rede de ensino.
 
 
Para Leo Santos, empresário e diretor financeiro da CDL-BM, “essa decisão compromete a autonomia pedagógica das escolas e transforma a gestão da educação numa extensão do gabinete do prefeito”. Ele relembra ainda que a categoria dos professores já havia sofrido em 2023 com a drástica redução da regência de classe, de 95% para 20%.
 
Professores pressionados, ensino enfraquecido
 
A terceira medida aprovada, a mensagem nº 22, altera a jornada dos professores, aumentando horas em sala de aula e reduzindo o tempo destinado a atividades pedagógicas como planejamento e avaliação. A mudança atinge diretamente a qualidade do ensino e a saúde mental dos educadores. Intérpretes de Libras também foram prejudicados, com a regência de classe sendo reduzida de 90% para 41%.
 
 
Economia local também paga a conta
 
O impacto dessas decisões não se limita ao funcionalismo. Segundo Leo Santos, a redução no poder de compra dos servidores representa uma ameaça ao comércio local. “Com menos renda circulando, o consumo cai, o faturamento das empresas encolhe e o risco de desemprego aumenta. É um efeito dominó”, alertou.
 
Para ele, as medidas impopulares afeta a democracia, que não deve ser sobreposta por decisões unilaterais. “Servidores públicos não são obstáculos — são pilares da cidade. E quando são desrespeitados, quem perde é toda Barra Mansa. Entendo que nossa cidade precisa se preocupar com politicas públicas de desenvolvimento econômico e social eficazes, que consigam gerar emprego, promover a alta qualidade da educação e bons salários para o setor publico”, concluiu.
FONTE/CRÉDITOS: Léo Santos
Piraí
Piraí RJ
Volta Redonda
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Léo Santos
Previdência
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