18/07/2024 +5524992552748

PolĂ­tica

Livro Marketing

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo

Por Luiz Gustavo Xavier e Sílvia Mugnatto 08/07/2024 às 10:27:12

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

BrasĂ­lia - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributĂĄria (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo PlenĂĄrio da Casa.

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um perĂ­odo de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

O presidente destacou que hĂĄ um esforço dos relatores para diminuir a alĂ­quota base de referĂȘncia, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alĂ­quota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. "É possĂ­vel", disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteĂ­nas na cesta bĂĄsica, isenta de alĂ­quotas. Segundo ele, Ă© preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alĂ­quota de referĂȘncia. "Nunca houve proteĂ­na na cesta bĂĄsica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alĂ­quota que todo mundo vai pagar", disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta bĂĄsica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda. "A maior importância nesse sentido Ă© manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. TerĂĄ um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta bĂĄsica".

As carnes estão com desconto de 60% da alĂ­quota de referĂȘncia no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.


Fonte: Agencia Câmara de NotĂ­cias

Comunicar erro
ComentĂĄrios