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Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não ter√° retrocessos

Por Direto da Redação 19/06/2024 às 12:55:22

Lira em entrevista: "É fundamental reafirmar a importância do amplo debate" Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bras√≠lia - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto ser√° debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de l√≠deres partid√°rios e representantes de bancadas tem√°ticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.

O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homic√≠dio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando pol√™mica dentro e fora do Congresso Nacional.

O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocr√°tica. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada.

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não ter√° retrocessos e não trar√° qualquer dano aos direitos das mulheres. "Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagir√° nos direitos j√° garantidos e nada ir√° avançar para trazer qualquer dano às mulheres", defendeu.

Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara ser√° amplamente debatido.
"Reafirmar a importância do amplo debate. Isso √© fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jur√≠dica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e faz√™-lo com exatidão e nunca faltar com esp√≠rito aberto e democr√°tico para que a sociedade participe", acrescentou.


Fonte: Câmara dos deputados

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